Nação Indígena

Já acho que não é mais necessário falar que se trata de mais um assunto polêmico. Para aqueles que estão "por fora" do assunto, desde 2005 existe um grande território na região Norte do país, mais especificamente em Roraima, que foi autodenominada de "Nação Indígena", tanto pelo seu tamanho, quanto pelas nossas leis. Ainda no governo Lula, foi dito pelo próprio que não há nação indígena e que a soberania do território é brasileira (FONTE).

Pois bem. Vamos aos fatos.

Territórios indígenas são considerados politico-economicamente independentes, ou seja, quando você, cidadão brasileiro está cruzando um território indígena, nossas leis NÃO SE APLICAM aos indígenas daquela região. Em outras palavras, o que o "cacique" mandar, é a lei. Isso inclui a possibilidade de ser assaltado por índios (fato muito comum), por exemplo, sem que NADA possa ser feito. Mas a recíproca nem de longe é verdadeira.

Ainda nos atendo aos fatos, se você quiser cruzar um território indígena, deverá ter autorização dos índios. Até aí, nada demais. Agora pense em uma área de 17.431 Km² (um estado como o Rio de Janeiro, por exemplo, possui 43.696 Km²), dentro do Brasil, onde brasileiros não podem entrar. Este é o caso da Reserva/Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em 2008, depois de decisão do STF de "expulsar" todos os não-índios da região, muito se ouviu sobre ela que acabou se tornando de conflitos entre índios, fazendeiros, polícia federal, força de segurança nacional e exército.

Este último, o exército, comandado na época por uma figura que, a meu ver, tentou nos alertar sobre algo incoerente. Este era o General Augusto Heleno. Chegou a ser fortemente criticado sobre suas idéias, mas vamos continuar nos atentando aos fatos. A reserva estava dentro do território sob seu comando. Além disso, faz parte da área de fronteira nacional com Guiana e Venezuela. Agora, sabendo disso, responda: Como seria possível realizar monitoramento de fronteiras sem poder entrar nessas terras?

Ainda como General, Augusto Heleno foi convidado ao programa Canal Livre da Band. Suas idéias, ao contrário do que o governo tentou colocar, eram plenamente aceitáveis. Caso não tenha visto, aproveite para assistir agora:

Canal Livre 2008: General Augusto Heleno - Parte 1

Canal Livre 2008: General Augusto Heleno - Parte 2

Ainda em 2008, o General Augusto Heleno aposentou-se (ou aposentaram com ele). Provavelmente "ganhou" esta aposentadoria por sua crítica aberta, que não agradava em nada o alto escalão do governo (entenda Lula).

O Brasil tem um estado chamado Roraima que não possui economia. Outro ex-comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Mário Matheus Madureira, observou que a quantidade de terras indígenas (46% da área do estado) e de áreas de conservação (27%) pode inviabilizar a economia de Roraima (FONTE). Um estado que possui 73% de área economicamente improdutiva. Agora me vem à mente, por que as áreas indígenas não são as mesmas de conservação? Sem falsidade e papo hipócrita de que quanto mais preservar melhor, pois é conversa de ONG Norte-Americana e ainda muitos dos que dizem isso não abrem mão de uma grande metrópole. E também o fato de o potencial amazônico ser totalmente subutilizado em qualquer ponto de vista que possamos utilizar. Seja para estudos científicos, ou até mesmo no que diz respeito à preservação em si.

Este ano, em 2011 o ex-Comandante Militar da Amazônia Augusto Heleno, esteve novamente presente no programa Canal Livre da Band, e falou sobre a política indigenista, acrescentando o fato da fragmentação do Brasil em várias "Nações", menos a Brasileira, o que favorece ONGs e picaretas em busca de lucro.

Canal Livre 2011: ex-General Augusto Heleno - Parte 1

Canal Livre 2011: ex-General Augusto Heleno - Parte 2

Nosso povo não toma conhecimento deste tipo de problema. Mesmo quando é divulgado, não há o devido interesse e nem cobrança. Nós possuímos um país MILHONÁRIO no que diz respeito a reservas naturais, mas pouco se busca retirar disso. Não estou falando de desmatar nenhuma reserva, mas o poder da Amazônia é desconhecido de todos. São valores que poderiam beneficiar a humanidade. Quem sabe a cura do câncer não está perdida por ali? Mas também não digo que o governo brasileiro é incapaz de realizar tal feito, BASTA QUERER.

Para aqueles que desejarem ler mais a respeito, seguem alguns links de entrevistas e reportagens:

MercoPress: Brazilian military warn incoming Defence minister forces are ‘non political, non partisan’

O Globo: Lula diz não haver nação indígena: 'soberania do território é do Estado brasileiro'

Folha.com: Política indigenista é lamentável e caótica, diz general


E novamente fecho com mais uma citação:

"An unsolved problem is an ill-posed problem (Um problema sem solução é um problema mal colocado)."

Ralph Waldo Emerson (1803 - 1882)

Copa do Mundo FIFA 2014 - Soberania Nacional

Em continuidade ao meu post anterior, mais uma vez o assunto será a Copa do Mundo FIFA 2014, no Brasil. Agora, o assunto é ainda mais grave. Uma questão de soberania nacional.

Por definição, "soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna" (FONTE). Sendo assim, de ordem externa, no máximo são reconhecidos iguais. Países são reconhecidamente soberanos por serem independentes internacionalmente e absolutos dentro de seus territórios.

Isso posto, imagine a seguinte situação: um país livre e soberano, democrático, com poderes definidos (seguindo a teoria da Tripartição dos Poderes do Estado de Montesquieu - FONTE), regido por uma rica Constituição e conjunto elaborado de leis, em dado momento recebe um evento internacional qualquer. Este evento, por sua vez, está vinculado a uma empresa PRIVADA. Condicionalmente, esta empresa privada IMPÕE ao governo deste país soberano, condições para a execução do evento. E por fim, tais condições incluem MUDANÇAS EM SUA LEGISLAÇÃO.

Esta é a situação atual em que o Brasil, um país livre e soberano, encontra-se com a FIFA, empresa privada, para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (e também da Copa das Confederações FIFA 2013).

Pouco foi veiculado sobre o assunto nas principais emissoras de TV. Somente chamadas rápidas em alguns telejornais. E, quando vi reportagem sobre o assunto, o governo assumia posição correta, aparentemente garantindo a soberania nacional. E a posição demonstrada pela FIFA, também é mostrada como benéfica, onde seus porta-vozes confirmam que não teriam a intenção de questionar as leis do país.

Acontece que, por baixo dos panos, a verdade é outra: já encontra-se tramitando no Congresso Nacional, projeto de lei contendo medidas relativas a Copa do Mundo FIFA 2014 (FONTE). Estas medidas são altamente maléficas, e incluem a perda de diversos direitos garantidos pela Constituição, como:

1. Perda de meia entrada para estudantes e idosos
2. Criação de uma nova modalidade de crime, baseado na veiculação de outras marcas que não as permitidas pela FIFA nas áreas determinadas pela mesma, opondo-se ao direito constitucional de "livre locomoção em território nacional em tempo de paz" (artigos 5º, incisos XV e XXII, e 170, inciso II, da Constituição da República)
3. Perda do direito a livre iniciativa, a livre concorrência, garantido pelo artigos 1º, inciso IV, 170, caput, incisos IV e IX, e 173, § 4º da constituição

Ainda existem outras afrontas a Constituição como pode ser lido no site da Turma do Epa, no artigo de Nello Nocchi (coordenador do curso de direito da UNIVAG e professor de direito Constitucional), que inclusive questiona (e eu re-questiono): será que outros países receberam tais imposições? Porque o Brasil está tentando se sujeitar a uma aberração destas? E como dito em seu artido ao site Midia News (LINK) por José Renato de O. Silva (advogado e professor do curso de direito da Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT), "a copa é nossa mesmo?"

Todos ficamos de braços cruzados sem as vezes nem saber o que se passa. Qual o custo de uma Copa do Mundo no Brasil? Qual o CUSTO REAL desta Copa do Mundo?


Termino este post com mais uma citação:

"Quem quer governar deve aprender a dizer 'não'."

Benito Mussolini (1883 - 1945)

 

Copa do Mundo FIFA 2014 - AGECOPA

Olha, foi difícil escolher um dentre tantos temas polêmicos para serem comentados. De qualquer forma, todos terão sua vez de aparecer, então acabei sorteando um dos temas mais comentados: Copa do Mundo FIFA 2014.

Chega ser difícil acreditar o quanto uma Copa do Mundo pode influenciar nossas vidas. Tanto positivamente, quanto negativamente. Creio que posso arriscar mais do segundo, apesar de muitos dizerem (ou desejarem) o contrário. Não sou negativo ou pessimista, mas digo isso olhando por uma ótica realista.

Quem nunca ouviu "O Brasil é o país do futebol"? Ou "Esta será a melhor copa de todos os tempos"? Também "Faltam menos de 1000 dias"... As frases (feitas) de "apoio" estão por toda parte. Mas o que o povo realmente vai ganhar com isso? Ou melhor, o que o povo vai realmente PAGAR por isso? Afinal, muito ingênuo é aquele crente na idéia de que todo será custeado pelo comitê internacional da FIFA e nada sairá (e já está saindo) de nossos bolsos, os contribuintes.

Em poucas palavras, trata-se da política do "Pão e circo"*. E este é o "circo" proporcionado a nós, pelos governantes.

Afinal, quando se pode gastar R$ 700 milhões (isso mesmo, R$ 700.000.000,00) em média (entre R$ 596 milhões em Cuiabá e R$ 820 milhões em São Paulo) na construção de um estádio de futebol, por que gastar "míseros" R$ 50 milhões em um hospital? Isso mesmo! O valor de um estádio (superfaturado ou não) paga o valor de 14 (quatorze) HOSPITAIS EQUIPADOS (FONTE)! Note que neste exemplo, os valores citados são de 2009. Contando com uma valorização imobiliária média de 30% ao ano, de R$ 50 milhões, chegaríamos a R$ 84 milhões. Este valor ainda permitiria a construção de 8 hospitais, mesmo sem corrigir o valor da construção do estádio até o fim da obra, que passaria de R$ 1 bilhão. É fácil encontrar na internet outros exemplos destes valores, tanto em relação aos estádios, quanto aos hospitais.

Não podemos esquecer também, da grande herança que a copa irá produzir. Parte dela trata-se de um verdadeiro "presente de grego". Em Cuiabá/MT, por exemplo, não existem clubes capazes de assumir a administração (manutenção) do estádio que está sendo construído. Logo, este custo recairá (provavelmente) para a administração pública. Ou o estádio ficará tão largado e abandonado como seu antecessor.

Sou carioca, mas hoje resido em Cuiabá/MT. Aqui a saúde pública é precária. Até mesmo o atendimento particular é sofrível, pois não tem condições de atender a demanda (salvo alguns hospitais de alto nível). Mesmo se você possuir um plano de saúde considerado bom (UNIMED, por exemplo), ainda passará por filas intermináveis de atendimento, inclusive no pronto-atendimento de emergência. Bem, saúde será título para outro tópico. Voltemos ao circo...

É costume de qualquer governo criar (em excesso) secretarias. Seja para a segurança, saúde, transporte, obra do parque, gestão de transição da gestão da parafuseta, etc. E para as obras de viabilidade da copa, muitos estados por incrível que pareça, NÃO o fizeram. Simplesmente designaram as obras de acordo com as secretarias já existentes. Eu diria louvável se não fosse o mínimo esperado. Mas em Cuiabá/MT - uma das cidades sede, o governo do estado não o fez (de primeira). Seguindo a moda do governo federal, criou uma "agência", mas por interesses próprios, claro. Esta agência foi denominada AGECOPA.

A AGECOPA - Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal - FIFA 2014 (SITE) é uma entidade integrante da Administração Pública Indireta. Foi criada no final de 2009 (setembro) e "submetida ao regime autárquico especial, dotada de autonomia administrativa, financeira e funcional, com prazo de duração determinado, vinculada ao Gabinete do Governador, com sede na Capital do Estado de Mato Grosso. A natureza de autarquia especial é caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes" (FONTE).

Esta agência começa errada já no site oficial, recheado de anúncios. Uma entidade que em tese deveria ser pública, com dezenas de anúncios privados e sabe-se lá para onde vai (foi) o resultado desta receita. Como eu disse acima, ela foi criada em 2009 e 2 anos e aproximadamente R$ 10 milhões EM SALÁRIOS depois, nada foi feito. Pois é. A AGECOPA custou aos cofres públicos quase R$ 5 milhões de reais por ano. Possua os maiores salários do governo e hoje, na sua extinção, NADA fez além do mais óbvio. Iniciar a construção do estádio.

Acontece que seu propósito de viabilidade era muito maior. Desde a área de transporte (aeroporto, nova solução para transporte público e avenidas - projeto de mobilidade, etc), até a saúde, passando pela segurança e tudo o mais que fosse necessário para a realização de um evento saudável para todos. Esta agência parou no tempo com discuções sem rumo sobre "BRT" (projeto de R$ 600 milhões) ou "VLT" (projeto de R$ 1,2 bilhões), quem manda mais em brigas de egos (entre o presidente da agência, Éder Moraes e um dos principais diretores Carlos Brito - FONTE). A agência é um verdadeiro “cabide de empregos” e, lá estão “apadrinhados” do Senador Blairo Maggi, que fundou a AGECOPA para deixar acomodados pessoas que não conseguem sobreviver sem “emprego público" (FONTE).

Depois de tanto tempo e milhões gastos, no início de outubro o governo criou uma secretaria: a SECOPA - Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (FONTE), pondo fim a uma novela, mas iniciando outra. Coincidentemente, o secretário extra-ordinário nomeado pelo governador, ou presidente da nova SECOPA, é o mesmo da AGECOPA, ou seja, Éder Moraes. O mesmo que hoje está sendo convocado pela Assembléia Legislativa - convocação de autoria de Zeca Viana (PDT) - para prestar contas sobre os gastos da AGECOPA (FONTE 1, FONTE 2 e FONTE 3) e quanto à execução das obras que foram realizadas ou que se encontram em andamento até o momento. E não foi o único. Outros diretores continuam sendo "apadrinhados" pelo governo (FONTE), mesmo depois de comprovada incapacidade de gestão, depois do fiasco chamado AGECOPA.

Sei que é muita polêmica para poucas linhas e até corro o risco de ser superficial sobre o assunto. Mas cada parágrafo deste tópico pode - e irá - se tornar um novo tópico, por si só, de tantos acontecimentos e material disponível.


Então este post fecharei com uma citação mais do que ideal:

"Panis et circenses (Pão e circo)"

Nero Claudius Cæsar Augustus Germanicus (37 - 68)

NOTA: Na prática, seu significado é "Dê pão e circo (diversão) ao povo e poderemos fazer qualquer coisa sem que percebam". Esta citação é atribuída a romanos antigos de épocas diferentes, como Vespasiano (9 - 79) e Justiniano (527 - 561), e se trata na realidade do nome de uma política adotada na época, que previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objetivo de diminuir a insatisfação popular contra os governantes. É possível que a frase tenha sua origem nas Sátiras de Juvenal, mais precisamente na décima (Sátira X, 77–81 - FONTE).

Exemplo

Este post, ao invés de denúncia, dedicarei a um exemplo. Citarei o acontecimento praticamente como li no facebook e posteriormente na ISTOÉ e UOL Notícias:

O economista e deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos (18,95% dos votos válidos do DF), estreou na Câmara dos Deputados "fazendo barulho". De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa.

1. Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários)
2. Reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9
3. Reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030,00 a que teria direito por mês, reduziu para R$ 4.600,00.
4. Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia
5. Tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás.

Sozinho, vai economizar aos cofres públicos, segundo a ISTOÉ, cerca de R$ 3 milhões (isso mesmo R$ 3.000.000,00) nos quatro anos de mandato (R$ 2,3 milhões segundo UOL Notícias). Se os outros 513 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria cerca de R$ 1,5 Bilhão (cerca de R$ 1,2 Bilhão segundo UOL Notícias).

“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário.

“O mau político vai me odiar. Eu sei que é difícil trabalhar num lugar onde a maioria o odeia. Quero provar que é possível exercer o mandato parlamentar desperdiçando menos dinheiro dos cofres públicos”, disse em entrevista à ISTOÉ.

E não é a primeira vez. Falando de quando era Deputado Distrital, Reguffe diz: "Abri mão dos salários extras que os deputados recebem, reduzi minha verba de gabinete, eliminei 14 vagas de assessores de gabinete. Por mês, consegui economizar mais de R$ 53 mil aos cofres públicos, um dinheiro que deveria estar na educação, na saúde e na segurança pública. Com as outras economias, que incluem verba indenizatória e cota postal, ao final de quatro anos, a economia foi de R$ 3 milhões. Se todos os 24 deputados distritais fizessem o mesmo, teríamos economia de R$ 72 milhões."

Foram estas atitudes que garantiram sua eleição para deputado federal. Mesmo contando com uma campanha "modesta" (aos padrões atuais) de R$ 143,8 mil. "Não teve nenhuma pessoa remunerada, não teve um comitê, carro de som, nenhum centavo de empresários. Posso dizer isso alto e bom som. Foi uma campanha idealista, da forma que acho que deveria ser a política", afirmou a ISTOÉ.

"Perfeito ninguém é. Mas honesta toda pessoa de bem tem a obrigação de ser. Não existe meio-termo nisso", foi uma de suas melhores afirmações. Quantos poderiam seguir este exemplo? E não faltará oportunidade. Reguffe promete tornar em propostas todas as medidas que tomar em relação ao seu próprio mandato. Uma economia destas aos cofres públicos seria de GRANDE valia para que investimentos pudessem ser realizados na saúde, educação, segurança, etc. Mas podemos confiar na consciência dos outros 513 deputados?

Agora, existe o (meio)revés da história. Como todos estão acostumados exatamente com atitudes contrárias a estas de Reguffe, e sabemos que em muitos casos "quando a esmola é demais o santo desconfia", não devemos deixar de acompanhar de perto seu mandato. Afinal, ele pode não ter gasto (muito) com sua candidatura, poupar os cofres públicos com estes super-benefícios recusados, mas também roubar ou lesar o povo de outras formas, lavando dinheiro, vendendo votos, aceitando propinas e tantas outras. Mas de antemão digo, estou otimista com este político.

Para aqueles que desejarem ler mais a respeito, seguem alguns links de entrevistas e reportagens:

ISTOÉ: Um homem ficha limpa

UOL Notícias: Deputado do PDT que rejeitou benefícios cria inimigos na Câmara

Encontrei também vídeos do youtube - note que alguns são de sua época como Deputado Distrital e, caso tenham interesse, com uma busca simples por seu nome aparecem vários outros:

Sobre Aumento da Verba Publicitária do Governo

Cristovam Buarque fala sobre Reguffe

Reguffe fala sobre Reforma Política

Entrevista (BAND Entrevista) com Reguffe - Parte 1

Entrevista (BAND Entrevista) com Reguffe - Parte 2

Agora, não basta somente ele. O povo deve contribuir escolhendo melhor seus representantes.


Fecharei este post com mais uma citação:

"The only thing necessary for the triumph of evil is for good men to do nothing (Para que o mal triunfe, basta que as pessoas de bem nada façam)."

Edmund Burke (1729 - 1797)

NOTA: Esta citação é atribuída a Edmund Burke, apesar de nunca ter sido dita por ele. Existem citações semelhantes no decorrer da história, mas nunca exatamente a mesma, sendo praticamente impossível determinar sua origem (FONTE), também sendo atribuída a John Stuart Mill (1806 - 1873) e Charles Frederic Aked (carece fonte).

Bem vindos ao Brasil na Prática!

Bem vindos ao Brasil na Prática!

Este blog foi criado com sentimento de patriotismo e revolta (até certo ponto) com o que acontece em nosso país. Tentarei ser imparcial e sempre buscar o bom senso em meus comentários sobre os mais variados assuntos relacionados a nossa pátria amada (não por todos).

Discutiremos temas políticos e comportamentais do povo. Afinal de contas, nem somente os políticos são corruptos. Eles são somente reflexo de um povo que, por meio de subterfúgios, sempre tenta "dar um jeitinho" para as mais diversas situações. Seja ao pular a fila de um banco com uma criança de 7 anos alegando ser "de colo", seja jogando lixo nas ruas e depois querendo que não existam "alagamentos", ou seja lá como for.

Tenho aqui comigo uma publicação de nossa constituição. Esta tantas vezes "pisada" por políticos e empresas. Esta que, apesar de ser uma das mais ricas do mundo, é uma das mais atacadas. Nosso povo sofre com abusos por desconhecer seus direitos, mesmo que garantidos constitucionalmente. Afinal, um povo que não pára para ler um jornal, não pode ler um livro de quase 600 páginas. Ainda mais sendo uma leitura altamente maçante. Não há nenhum divertimento nesta leitura.

Agora, torcendo por uma mobilização nacional e o surgimento de um sentimento patriota, tentarei publicar semanalmente neste blog, mesmo sem a pretensão de que seja eu seu causador. Mesmo que pouco, cada um deve fazer sua parte.


Fecharei este post inicial com uma citação que gosto muito:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa (1849 - 1923)